BLOG DO PROFº ROBERTO CATARINO

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quinta-feira, 6 de setembro de 2007


GOVERNO LULA GASTA 60% DA ARRECADAÇÃO COM MÃO DE OBRA OFICIAL !
O fantástico aumento da arrecadação fiscal, no governo Lula, assim como o aumento dos custos com a mão-de-obra oficial - de 54,3% contra uma inflação de 37% - além do reajuste real da remuneração dos agentes públicos de 19,35% (contra apenas 0,5% do verificado no setor privado), estão a demonstrar que pagamos tributos, principalmente, para sustentar a adiposidade crescente dos governos federativos.
Percebe-se, pois, que a democracia brasileira tem anticorpos contra a ditadura, mas não os têm, ainda, contra a sanha tributária, nem contra a malversação de recursos públicos.
Como mero cidadão, pertencente à classe não-governamental - integrada por aqueles a quem apenas é dado o direito de votar e, a partir daí, não mais influenciar, em nada, o processo político - não posso deixar de entristecer-me com a falta de civismo que tem caracterizado os "donos do poder", nos últimos tempos. Quase todos eles, em quase todas as esferas da Federação, estão apenas preocupados em detê-lo, a qualquer custo, dele auferindo estupendas benesses.
A carga tributária é enorme, em grande parte porque os tributos são destinados muito mais aos que empalmaram o governo, do que ao atendimento das necessidades do povo ou aos investimentos de que o país precisa, ao ponto de a inelástica lei de responsabilidade fiscal apresentar, como "conquista", a destinação de até 60% da receita corrente líquida dos governos para pagamento de mão-de- obra oficial!!! Pagamos tributos, que representam o dobro da média da arrecadação fiscal dos países emergentes, não para receber serviços públicos - o caos aéreo é prova da ineficácia desses serviços - mas para sustentar as "elites dominantes".
Entristece-me, também, verificar o pouco caso com que o governo tem tratado as Forças Armadas, onde se forjam agentes públicos movidos por verdadeiro idealismo e amor à pátria. Nas escolas preparatórias do alto oficialato, jamais, em toda a história do Brasil, foram eles tão preparados para a defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores maiores da nacionalidade, como o são hoje. Se, no passado, erraram por avaliações incorretas, hoje são os maiores defensores da Constituição e da democracia, como tenho tido oportunidade de constatar, nas aulas que ministro na Escola de Comando do Estado Maior do Exército, desde 1990, e nas conferências na Escola Superior de Guerra.
Todos os oficiais superiores - todos, sem exceção - demonstram um desinteressado amor pela pátria e honram o compromisso de a ela servir. É lamentável que, por imitação de modelos alienígenas, tenham, seus comandantes, perdido o contato direto com o presidente da República, ao lado dos demais ministros civis. Creio que a presença deles nas reuniões ministeriais - como ocorria no passado e no início da vigência da Constituição de 88 - serviria para que seu idealismo e patriotismo influenciassem o governo, alertando-o para setores em que o investimento público é prioritário.
Embora reconhecendo excelentes condições no ministro Nelson Jobim para o Ministério da Defesa, sempre fui contra - e continuo sendo - que um civil ocupe essa pasta, a que estão mais afeitos os que são preparados nas ciências militares.
É ao presidente Lula, entretanto, que caberia, de rigor, buscar a revalorização das Forças Armadas, hoje com a menor participação no PIB nacional, em face à dos demais países. A média mundial dos gastos das Forças Armadas, em relação ao PIB, é de 3,5%. No Brasil, infelizmente, é de apenas 1,7%, com nítido sucateamento de suas estruturas, equipamentos e tecnologia.