Olga de Kiev - A Princesa, Santa

Olga de Kiev

Princesa, Santa

890-969

 

O processo de cristianização dos diversos povos precisou de muito tempo para se concretizar. Assim foi com o Principado de Kiev, que nascera no século VII e era o centro de um império que ia do Mar Negro ao Báltico, chegando até o Rio Volga. Somente no século XVII, por meio doTratado de Pereiaslav, a Ucrânia, nome atual do antigo principado, ficaria sob a influência do império russo.

A fé cristã começou a penetrar na região graças aos missionários que vinham não só de Bizâncio, mas também dos territórios vizinhos dos eslavos do Ocidente - os quais celebravam a liturgia em língua eslava, segundo o rito instaurado pelos Santos Cirilo e Metódio - e das terras do Ocidente latino.

Como atesta uma antiga Crônica, chamada Crônica de Nestor ("Povest' Vremennykh Let"), no ano de 944 já existia em Kiev uma igreja cristã dedicada ao Profeta Elias.

 

Olga, a primeira santa russa inserida no calendário católico bizantino, é considerada o elo entre a época pagã e a cristã, na história das populações eslavas. As fontes que a citam são numerosas e todas de relevância histórica.

 

Delas aprendemos que Olga nasceu em 890, na aldeia Vybut, próxima de Pskov e do rio Velika, Rússia. Era uma belíssima jovem típica daquela região. Em 903, quando o príncipe Igor a avistou, logo quis casar-se com ela, apesar de sua pouca idade. Na realidade, Olga era filha do chefe dos Variagi, uma tribo normanda de origem escandinava, responsável por vários pontos estratégicos, pois se dedicavam à exploração do transporte e do comércio.

 

O seu casamento foi um símbolo concreto da fusão do povo russo com aquele variago, que ao final do século IX começava a viver sob a influência do cristianismo. Em 945, o príncipe Igor, marido de Olga, foi assassinado e ela, com um temperamento correto, mas violento, vingou-se com firmeza. Mandou matar muitos chefes inimigos e, para os sobreviventes, impôs tributos e taxas de todos os tipos.

 

Tornou-se a regente para o filho Esviatoslav, de três anos de idade, governando Kiev com esperteza política e colocando o principado numa excelente condição financeira. Era amada pelo povo, que a reconhecia como justa e misericordiosa, mas também severa e inflexível. Educou o filho corretamente, mas não teve a felicidade de vê-lo converter-se ao cristianismo como ela tinha feito. Essa satisfação desfrutou seu neto Vladimir, que, além de tornar-se cristão e baptizado, depois veio a ser o "baptizador da Rússia", "novo apóstolo" e santo da Igreja.

 

Olga tentou estreitar os laços com o sólido Império de Bizâncio por meio do casamento de seu filho com uma princesa de lá. Em 957, viajou para Constantinopla, mas não obteve bons resultados, para desilusão dos cristãos e satisfação dos pagãos. Por isso os cristãos buscavam apoio no imperador Otto I da Saxónia, que era católico. Em 959, eles lhe pediram que enviasse um bispo para a Rússia, o qual ficou só três anos, pois foi expulso devido à revolta dos pagãos.

 

Olga rezava dia e noite pela conversão do filho e para o bem dos súbditos. Ao terminar a regência, segundo as leis da época, retirou-se para suas actividades privadas, dando continuidade às obras de seu apostolado e de missionária. Construiu algumas igrejas, inclusive a de madeira dedicada à santa Sofia, em Kiev.

 

Viveu piamente e morreu com quase oitenta anos, em 11 de julho de 969. Dela escreveu seu biógrafo: "Antes do batismo, a sua vida foi manchada por fraquezas e pecados. Ela, mesmo assim, tornou-se santa, certamente não pelo seu próprio merecimento, mas por um plano especial de Deus para o povo russo".

 

A veneração por santa Olga começou durante o governo do seu neto Vladimir, que, em 996, mandou transferir as relíquias da avó para a igreja que mandara construir especialmente para recebê-las. O seu culto foi confirmado pela Igreja no Concílio Russo de 1574, mantendo a festa litúrgica no mesmo dia em que ocorreu o seu trânsito.

 

 

Após a morte de Olga, a reação pagã de seu filho impediu qualquer desenvolvimento do cristianismo e todas as construções de igrejas foram suspensas, mas diversos ícones foram conservados. Conta-se que o príncipe Vladimir, neto de Olga, quando ainda pagão e meditando sobre sua possível conversão, ficou muito impactado por um ícone do juízo final, e a imagem ajudou-o em sua decisão. Recebido o batismo, o príncipe Vladimir declarou sua necessidade de venerar os ícones.

Segundo uma antiga lenda, em 987 o Príncipe Vladimir de Kiev enviou delegações às distintas regiões do mundo, tendo em vista examinar as religiões professadas, a fim de decidir qual era a mais apropriada para seu reino. Quando os delegados regressaram, recomendaram a Vladimir a fé professada pelos gregos, já que, assistindo a um ofício religioso na Catedral de Santa Sofia em Constantinopla, “nós não sabíamos se estávamos no céu ou na terra”. Depois do batismo do príncipe Vladimir, muitos de seus súditos também se batizaram nas águas do Rio Dnieper, no ano de 988.

 

 

 

Fonte:

 

Igreja Ortodoxa Russa Patriarcado de Moscou

 

Ivanov, V.. El Gran Libro de los Iconos Rusos Ed. Paulinas,

Popova, Olga, et al. Ícone. Mondadori, Milano, 2003.

 

O FASCISMO

O FASCISMO

O presente texto  referente ao Fascismo, extraído do dicionário de política de Norberto Bobbio ,  onde através de pesquisas em outras obras de outros autores, tento transmitir  e listar as diferentes abordagens para o Fascismo , problematizando e listando as teorias formuladas sobre o tema, revelando assim o carater informativo e didático .

                                                                                             Roberto Catarino da Silva

 

A palavra “fascismo” é de origem italiana e vem de “Fasci di Combattimento” (Esquadra de Combate). “Fascio”, em italiano, significa “feixe de varas”. O símbolo fascista consistia em uma machadinha envolta por um feixe. Em Roma, na Antiguidade, o lictor (uma espécie de oficial de justiça) levava uma machadinha envolta por um feixe de varas (em latim, “fesce”) nas mãos, quando ia executar as ordens judiciais.

 

O feixe de varas significava união e força. As varas, unidas, ilustravam o povo italiano. A machadinha ilustrava o poder do “duce” (comandante) e a repressão. A mensagem era clara: ou os italianos se uniam e permaneciam fiéis a Mussolini, ou cabeças rolariam. Os fascistas do século XX tinham como influência o poderio do Império Romano. Queriam reviver as glórias passadas quando o Império predominou na Europa. Para isso, precisariam adotar um símbolo que remetesse disciplina e obediência. “Crer, obedecer e combater” eram os princípios da doutrina fascista.

 

O fascismo é uma corrente prática da política que ocorreu na Itália, opondo-se aos diversos liberalismos, socialismos e democracias. Surgiu no período entre guerras, e abriu caminhos para o surgimento de diversos outros movimentos e regimes de extrema direita.

 

A palavra fascismo com o tempo foi associada a qualquer sistema de governo que, de maneira semelhante ao de Benito Mussolini, exalta os homens e usa modernas técnicas de propaganda e censura, fazendo uma severa arregimentação econômica, social e cultural, sustentando-se no nacionalismo e em alguns casos até na xenofobia, privilegiando os nascidos no próprio país, apresentando uma certa apatia ou indiferença para com os imigrantes.

 

 

 

A composição social dos movimentos fascistas foi historicamente a de pequenos negociantes, burocratas de nível baixo e as classes médias. O fascismo também encontrou sucesso nas áreas rurais, especialmente entre agricultores, e na cidade entre as classes trabalhadoras. Um aspecto importante do fascismo é que ele usa os seus movimentos de massa para atacar as organizações que se reivindicam das classes trabalhadoras - partidos operários e sindicatos.

 

Sob o título "ideias fundamentais", os assuntos surgem distribuídos por 13 parágrafos, mas com as notas arrumadas no anexo em 11 títulos:

• 1. Concepção filosófica. Apresenta o fascismo como ação (prática) e pensamento (ideia) político. Considera que toda a ação é contingente ao espaço e ao tempo, havendo no seu pensamento um "conteúdo ideal que a eleva a fórmula de verdade na história superior do pensamento". Diz que "para se conhecer os homens é preciso conhecer o homem; e para conhecer o homem é preciso conhecer a realidade e as suas leis,  não há um conceito de Estado que não seja uma concepção da vida e do mundo.
• 2. Concepção espiritual. É a partir de uma "concepção espiritual" que o homem é definido pelo fascismo. Na sua concepção, o homem é um "indivíduo que é nação e pátria; há, na sua perspectiva, "uma lei moral que liga os indivíduos e as gerações numa tradição e numa missão";
• 3. Concepção positiva da vida como luta. A sua "concepção espiritual" define-se por oposição ao materialismo filosófico do século XVIII; sendo anti-positivista, é porém positiva; não é céptica, nem agnóstica, nem pessimista. Pretende o homem ativo e impregnado na ação com toda a sua energia. O que se aplica ao indivíduo, aplica-se à nação;
• 4. Concepção ética. Tem uma concepção ética da vida, "séria, austera, religiosa"; o fascismo desdenha a vida "cômoda";
• 5. Concepção religiosa. O homem é visto numa relação imanente com uma lei superior, com uma Vontade objetiva que transcende o indivíduo particular e o eleva a membro de uma sociedade espiritual.
• 6. Concepção histórica e realista. O homem é visto como um ser na história, num fluxo continuo em processo de evolução; tem no entanto uma visão "realista", não partilhando o otimismo do materialismo filosófico do século XVIII que via o homem a caminho da "felicidade" na terra;

 

 

 

 

• 7. O indivíduo e a liberdade. A concepção fascista é definida como "anti-individualista", colocando o Estado antes do indivíduo; o liberalismo negou o Estado no interesse dos indivíduos particulares, o fascismo reafirma o Estado como a verdadeira realidade do indivíduo. Para o fascismo, tudo está no Estado - a sua concepção é totalitária. Para o fascismo, fora do Estado não há valores humanos ou espirituais.
• 8. Concepção do Estado corporativo. "Não há indivíduos fora do Estado, nem grupos (partidos políticos, associações, sindicatos, classes)"; defende um corporativismo no qual os interesses são conciliados na unidade do Estado; diz-se contrário ao socialismo que reduz o movimento histórico à luta de classes e, analogamente, é também contrário ao sindicalismo.
• 9. Democracia. O fascismo opõe-se à democracia que entende a nação como a maioria, descendo o seu nível ao maior número; o fascismo considera-se no entanto como "a mais pura forma de democracia se o povo for considerado do ponto de vista da qualidade em vez da quantidade", como uma "multidão unificada por uma ideia, que é vontade de existência e de potência: consciência de si, personalidade". O fascismo defende "uma democracia organizada, centralizada, autoritária", exercida através do partido único.
• 10. Concepção do Estado. Para o fascismo a nação não cria o Estado; é o Estado que cria a nação. Considera o Estado como a expressão de uma "vontade ética universal", criadora do direito, e "realidade ética". Na sua concepção é o Estado "que dá ao povo unidade moral, uma vontade, e portanto uma efetiva existência".
• 11. Realidade dinâmica. Na concepção fascista o Estado deve ser o educador e o promotor da vida espiritual. Para alcançar o seu objetivo, quer refazer não a forma da vida humana, mas o conteúdo, o homem, o carácter, a fé.

 

Bobbio admite que a democracia resistiu a todas elas, mas a vitória não é definitiva. Aliás, "numa visão laica (não mítico-religiosa), liberal e realista (não totalizadora e utópica) da história, nada é definitivo". A dúvida de Bobbio - a quem alguns consideram ser pessimista em relação à forma de governo democrática - é sobre se a democracia se expandirá ou, ao contrário, caminhará para uma gradual extinção.

 

 

 

 

 

 

Os regimes autoritários de mobilização em países pós-democráticos se distinguem pelo grau relativamente mais elevado de mobilização política, a que corresponde o papel mais incisivo do partido único e da ideologia dominante, e por um grau relativamente mais baixo de pluralismo político permitido. São os regimes usualmente chamados "fascistas" ou, pelo menos, a maior parte deles. O caso mais representativo é o do fascismo italiano.

 

Destaque a dominância e força do estado. Controle total na economia, na política e na própria sociedade (Totalitarismo)

- Uma hegemonia e paz é resultado de um punho forte (Militarismo)
- Sistema centralizado em um ideal. Tornar todo pais forte e poderoso acima de sistemas considerados fracos e "democráticos" demais (Idealismo)

 

O fascismo italiano ,o nacional-socialismo alemão em despeito de suas peculiaridades compartilhariam , desta forma , da caracterização como um modelo de dominação único .Tal generalização nos fornece categorias distintas de caracterização do fascismo, das quais farei um resumo muito breve.

 

O método consiste em estudar os casos paradigmáticos da Alemanha e da Itália, dentro de uma estrutura própria de análise, que estabelece diferentes categorias de relações de classes (o fascismo como uma ditadura aberta da burguesia; o fascismo como totalitarismo; o fascismo como totalitarismo; o fascismo como via de modernização ; o fascismo como revolta da pequena burguesia; o fascismo) e se voltam para um processo de fascização em quatro etapas:

 

 

 

 

 

 

 

 

• O Fascismo como uma ditadura aberta da burguesia:

 

A ditadura e democracia propõem o fortalecimento do Estado, como uma questão de princípio. Com o pretexto de nos proteger, mudam os estilos mas o objetivo é sempre o mesmo: "de cima para baixo", com os ditadores apoiados pela burguesia, nesse contexto o capitalismo e a burguesia se mantém. Então, comparando ditadura e democracia, poderíamos falar de uma luta entre duas facções sociologicamente diferentes do Capital? Não. Simplesmente, estamos diante de dois diferentes métodos de arregimentação do proletariado: pela força, reprimindo-o; ou assimilando-o, através de "suas" próprias organizações.

 

A burguesia tomou emprestado o nome "fascismo" das primitivas organizações dos trabalhadores rurais da Itália, que se autodenominavam "fasci" (feixes). Não deixa de ser sintomático que o fascismo primeiro se definiu como uma forma de organização, e não como um programa. Seu objetivo declarado era unir todos em fasci, arregimentar todos os elementos dispersos em corporações. "O fascismo roubou do proletariado seu segredo: a organização... Liberalismo é somente ideologia sem organização, fascismo é só organização sem ideologia."

A ditadura não é uma arma do Capital, mas é uma tendência do Capital que se materializa sempre que necessário, para submeter as massas proletárias ao Estado.

 

O caráter político de um regime (Bonapartista, fascista, democrático) é determinado basicamente pelas relações entre as classes na nação, e varia em épocas diferentes. Sua natureza fundamental é determinada, em última análise, por seu modo de produção e pelas relações de propriedade, por seu caráter de classe. Portanto, os regimes de Hitler^[1] e Roosevelt, de Attlee e Mussolini, de Franco e Gouin, de Perón e Salazar, de De Valera e Chiang Kai Shek são todos governos da classe capitalista, por descansarem sobre a economia de exploração capitalista. Contudo, a natureza de classe desses regimes não esgota o problema. Temos de classificar o instrumento – que difere em cada caso – por meio do qual a burguesia assegura seu domínio e governo. O caráter desse governo decide-se não somente pelos desejos subjetivos e as necessidades dos capitalistas financeiros, que são somente um fator no processo, mas também e definitivamente pelas inter-relações objetivo-subjetivas entre as classes em dada época, que por sua vez estão determinadas pela história anterior e pelo desenvolvimento da luta de classes de um país concreto.

 

[i] Trótski destaca, de um ponto de vista científico, que o fascismo é um tipo específico de ditadura  burguesa.

 

 

 

 

• O Fascismo como totalitarismo :

 

 

Entende-se por Totalitarismo o tipo de Estado, difundido na Europa entre as duas grandes guerras mundiais, que exerce um enorme controle sobre todas asatividades sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas. A direção doaparelho estatal está a cargo de um único partido político ou de um chefe. Os fatores que propiciaram a formação deste Estado foram o final da Primeira Guerra Mundial e a conseqüente crise política, econômica e social dos países europeus; a crise mundial de 1929; o avanço das idéias socialistas e a experiência do fascismo italiano, sob a direção de Benito Mussolini.

 

O sistema fascista era antidemocrático e concentrava poderes totais nas mãos do líder de governo. Este líder podia tomar qualquer tipo de decisão ou decretar leis sem consultar políticos ou representantes da sociedade. 

Totalitarismo é um sistema de governo em que todos os poderes ficam concentrados nas mãos do governante. Desta forma, no regime totalitário não há espaço para a prática da democracia, nem mesmo a garantia aos direitos individuais.
No regime totalitário, o líder decreta leis e toma decisões políticas e econômicas de acordo com suas vontades. Embora possa haver sistema judiciário e legislativo em países de sistema totalitário, eles acabam ficam às margens do poder.negandoos ideais liberal-democráticos. Absoluta soberania do Estado, que deve ser governado por uma elite forte e audaz.

 

 

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2 “A liberdade é um cadáver em putrefação, um dogma cediço da Revolução Francesa”. Só pode existir “um partido fascista, uma imprensa fascista e uma educação fascista”.

 

 

 

 

 

·          O Fascismo como via para modernização :

 

 

 

O modelo econômico adotado pelo fascismo foi eficiente na modernização da economia industrial e na diminuição do emprego.

 

 

O intervencionismo e a planificação econômica adotados  eliminam, no entanto, o desemprego e provocam o rápido desenvolvimento industrial, estimulando a indústria bélica e a edificação de obras públicas, além de impedir a retirada do capital estrangeiro do país. Esse crescimento deve-se em grande parte ao apoio dos grandes grupos.

             

 

 

·         O Fascismo como revolta da pequena burguesia:

 

 

Na Itália, Alemanha e outros países, a burguesia utilizou as forças da pequena burguesia enlouquecida para destruir as organizações do proletariado. No final, tiveram que se voltar para a pequena burguesia e basear-se em regimes fascistas, isto é, regimes que descansam diretamente no apoio do aparato policial-militar em lugar de regimes com uma base de massas.

 

              De acordo com Poulantzas, essa análise, mecanicista e incorreta, não permitiu uma consciência mais clara, pelos partidos operários, sobretudo na Europa, que daria condições de combater o fascismo desde seu período de ascenção, e subestimava mecanismos particulares, como aqueles que forjavam o apoio das massas, e sobretudo da pequena burguesia, ao fascismo.

 

 

 

 

 

1

Mobilização da pequena burguesia com as idéias do movimento fascista devido a ameaça da sua queda de status pelos processos de transformação sócio-econômicos em curso.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Procurar a especifidade do fascismo não significa abandonar sua atualidade, por exemplo, na análise das políticas e ações xenofóbicas na Europa, ou nos processos políticos em curso no em outros países. Pelo contrário, conhecer a fundo os mecanismos do fascismo e analisar-lhes com rigor científico é perceber sua atualidade, e uma necessidade para compreende-lo.

 

Todas as ideologias e movimentos de massa dos dois últimos séculos nasceram da Revolução Francesa. Nasceram dela e nenhum contra ela. As correntes revolucionárias foram substancialmente três: a liberal,  interessada em consolidar novos direitos civis e políticos, a socialista, ambicionando estender a revolução ao campo econômico-social, a nacionalista, sonhando com um novo tipo de elo social que se substituísse à antiga lealdade dos súditos ao rei e acabando por encontrá-lo na "identidade nacional", no sentimento quase animista de união solidária fundada na unidade de raça, de língua, de cultura, de território. A síntese das três foi resumida no lema: Liberdade-Igualdade-Fraternidade.

 

REFERÊNCIAS:

 

POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura. Tradução João G. P. Quintela e M. Fernanda S. Granado. São Paulo: Martins Fontes, 1978.

 

BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. In: _____. Magia, técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987

 

BAUER, Otto. O Fascismo.

 

BOBBIO, Norberto. PASQUINO,Gianfranco.MATTEUCCI,Nicola.Dicionário de Política (2 Vols.), Tradução Carmen C. Varriale. São Paulo: UnB, 2007,pp 466-474.

 

 

 

O GOVERNO JK – UM MÉDICO NA PRESIDÊNCIA

O GOVERNO JK – UM MÉDICO NA PRESIDÊNCIA

O mandato presidencial de Juscelino Kubitschek de Oliveira é comumente conhecido pelo epíteto de ''anos dourados'', visto ao grande processo de industrialização que o país passou, bem como da estabilidade política que seu governo gozou. É a partir deste contexto que este ensaio tem como objetivo expor como ocorreu este processo de industrialização no governo JK, mostrando as diferentes correntes de desenvolvimento para o Brasil, que disputavam o apoio do presidente, além de abordar a sua política econômica tão voltada para o desenvolvimento industrial do Brasil. A fundamentação teórica está baseada nos estudos deLeopoldi (1991) e Moreira (2003). Durante a conclusão abordaremos que mesmo com um governo de caráter desenvolvimentista, a administração do governo JK foi marcada por alguns pontos negativos que comumente não são conhecidos pela grande maioria da sociedade atual.

Três visões para o desenvolvimento do Brasil

O governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira que compreende os anos de 1956-1960 é marcado por um fato que o irá diferir dos demais governos do ''período democrático'', este fato é a estabilidade política, até mesmo o governo Dutra que também foi marcado pela estabilidade política, Juscelino consegue diferir, pois ao contrário deste presidente, Juscelino aproveita esta estabilidade para implantar o seu plano de metas que tem como objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil.

Durante a campanha presidencialista de 1955, Juscelino contando com a coligação PSD/PTB e com o apoio do PC mesmo estando na ilegalidade conseguiu também se diferenciar do plano político da época, quando apresentou o plano de metas que queria desenvolver durante o seu governo, este plano consiste em 30 metas que deveriam ser alcançadas nos cinco anos de governo, privilegiando setores como: energia, transportes, alimentação, indústria de base e educação, Juscelino queria realizar o que seu slogan de governo dizia ''50 anos em 5''. Neste contexto Brasília se configurava como a sua ''meta síntese'', tornando-se a grande prioridade do governo. (MOREIRA, 2003)

Com intuito de levar a efeito seus planos JK adotou três estágios consensuais para tomar suas decisões, que é a legitimidade, o uso da ideologia desenvolvimentista e a negociação e adiamento de questões problemáticas.

Em relação a sua política industrial Juscelino estabeleceu metas concretas e uma continua verificação da efetivação de tais metas; o apelo ao capital estrangeiro para promoção do crescimento industrial; o investimento na industrialização pesada com forte participação do setor público; o protecionismo através do sistema cambial e das alíquotas; a articulação das metas, fazendo com que o desenvolvimento de um setor influenciasse os setores; o financiamento inflacionário; e a concentração industrial no Centro-Sul, principalmente em São Paulo.

Junto a este desenvolvimento de base capitalista Juscelino agregava outro, o nacionalismo utilizando de expressões como ''desenvolvimento nacional, dos interesses nacionais, das forças nacionais, da integração nacional, etc.'' (MORREIRA, 2003, p. 161) o que também contribuiu para que Juscelino fosse reconhecido como nacionalista, foi a sua proximidade política com o movimento nacionalista, será neste contexto que se desenvolverá a ideologia do nacional-desenvolvimentismo.

O movimento nacionalista possuía duas grandes tendências que eram o nacional-desenvolvimentismo, este possuía o apoio dos intelectuais do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e de JK e o nacional econômico que tinha o apoio da esquerda do período em especial o PC e o PTB, no qual se utilizavam da Revista Brasiliense para defender os seus interesses. Em linhas gerais o primeiro defendia uma industrialização do tipo capitalista, baseada principalmente no capital externo, enquanto o segundo defendia a industrialização do país sobre ''bases nacionais'', visto que eles viam na industrialização apoiada pelo ISEB e JK uma dependência do Brasil ao capital externo por isso eles denominavam o modelo nacional-desenvolvimentista de ''entreguista''. Embora em alguns aspectos eles convergissem como nos mostra Moreira (2003, p. 168) ''Os políticos progressistas, fossem eles reformistas sociais ou simplesmente liberais interessados no aprofundamento do capitalismo industrial, eram unânimes quanto a crítica ao latifúndio'' pois eles consideravam a oligarquia latifundiária como o principal empecilho para o desenvolvimento industrial do país.

Será esta posição de apoiar o desenvolvimentismo industrial do Brasil, mesmo não concordando em alguns pontos como o uso do capital externo que o partido comunista não será perseguido no governo Kubitschek, como ocorreu de forma marcante no governo Dutra. O partido tomou uma conduta de elogiar o que via de contributo ao desenvolvimento nacional, por parte do governo, más, não deixando de criticar algumas posições tomadas também pelo governo para obter este desenvolvimento.

Outro segmento de grande influência e com uma visão própria para o desenvolvimento do país era o setor ruralista, em que Juscelino não podia ignorar caso quisesse por em prática o seu projeto de desenvolvimento nacional, neste sentido Juscelino teria que encontrar um meio que atendesse os interesses dos ruralistas e dos industriais. É assim que se desenvolverá a ''operação Brasília'' que consistia na construção da nova capital do país e do ''cruzeiro rodoviário'' que constituía um conjunto de rodovias que integravam as várias regiões do Brasil com Brasília. Assim a operação Brasília atendia aos interesses dos industriais, pois integrava a população do interior com a população do litoral ampliando dessa forma o mercado consumidor interno, bem como aos interesses dos ruralistas, pois estes viam na operação Brasília à possibilidade de ampliar as fronteiras agrícolas além de constituir novos latifúndios.

A visão dos ruralistas divergia com a visão do movimento nacional em especial com a do grupo do nacional econômico que tinha como base o partido trabalhista brasileiro (PTB) e o partido comunista (PC), estes defendiam a aplicação das leis trabalhistas aos trabalhadores rurais, o direito ao voto por parte dos analfabetos, a reforma agrária e a diminuição dos grandes latifúndios. Para os ruralistas essas questões eram prejudiciais aos seus interesses, pois davam maior liberdade aos trabalhadores rurais, um exemplo de tal divergência de visões era quanto ao assunto da reforma agrária, pois os trabalhistas viam na reforma agrária uma forma de elevar o poder aquisitivo das pessoas do campo, aumentando então o mercado consumidor interno para os bens produzidos pelas indústrias. Já os ruralistas não entendiam a reforma agrária como distribuição de terras, mas sim como modernizar o setor agrário, mecanizando a produção agrícola.

Diante desta questão Juscelino se posicionou a favor dos ruralistas, visto que não ocorreu a reforma agrária, pelo contrário, com a operação Brasília JK estimulou o aumento dos latifúndios através da apropriação territorial. Além de ir contra a ideologia do movimento nacional, com essas medidas a favor da elite agrária Juscelino prejudicava uma grande parcela da população que vivia no interior do país como os posseiros, as populações ribeirinhas e os povos indígenas. Segundo Moreira (2003, p.190) ''para aquela gente comum e simples, os anos JK foram mais cinzas do que dourado. ''

A política econômica no governo de JK

O governo de Juscelino foi marcado pelas políticas cambial e de comércio exterior bem como pela política industrial, delineada pelo Plano de Metas e apoiada num complexo sistema cambial e numa nova tarifa alfandegária. Essas políticas provocaram grandes mudanças na sociedade e na economia brasileira.

A contextura internacional foi o quadro de maior influência no período de JK, de maneira que três campos afetaram as decisões de Juscelino na área político-econômica: o campo internacional, o Estado e os setores econômicos. No entanto, havia três prioridades não negociáveis para Juscelino: o crescimento, a construção de Brasília e a decisão de não fazer reforma cambial.

JK iniciou o seu governo com pessoal de alta qualificação nos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, considerados cruciais ao bom andamento de sua administração. O Ministério da Fazenda atuou na captação de recursos internos e externos, no intento de financiar projetos de infra-estrutura nas áreas de energia, transporte, siderurgia e petróleo. Já o Ministério das Relações exteriores procedeu na busca de recursos internacionais para efetivar o Plano de Metas. Grandes agências vinculadas ao Ministério da Fazenda convergiam no ato de levar a efeito o plano desenvolvimentista do governo, como o Tesouro, o Banco do Brasil, a Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito), o IBC (Instituto Brasileiro do Café) e o Ministério da Viação e Obras Públicas. (LEOPOLDI, 1991)

Juscelino também formou grupos executivos encarregados de implementar suas metas, dentre eles o Geia (Grupo Executivo da Indústria Automobilística), o Geimape (Grupo Executivo da indústriaMecânica Pesada), o Geimaq (Grupo Executivo da Indústria de Bens de Capital) e o Geicon (Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval). A formação destes grupos se constituiu num investimento inovador no cenário brasileiro.

Nesse contexto, nos dois primeiros anos de seu governo o Ministério da Fazenda, o Conselho de Desenvolvimento[2] e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) se constituíram nos elementos mais importantes na política econômica brasileira. Nos anos posteriores a inflação já havia crescido, surgindo as manifestações de greve por todo o país, além disso as contas externas sofriam grande desequilíbrio, como aponta Leopoldi (1991,p. 115):

A despeito do crescimento da inflação, do descontentamento evidenciado pelas greves e do desequilíbrio das contas externas, Juscelino manteve sua determinação de completar a execução das metas e transferir a capital para Brasília.

Tornou-se difícil, portanto conciliar crescimento com solidez monetária, ainda assim, como se vê, Juscelino mantinha firme sua decisão de executar o Plano de Metas e de construir a nova capital. Esta realidade demonstra que os anos JK foram marcados pela centralização das decisões econômicas.

Mesmo frente a estas dificuldades, o governo foi bem sucedido no que concerne a política dirigida à consecução das metas industriais de seu plano, porquanto conseguiu consolidar a infra-estrutura energética, de transportes e de insumos básicos, conseguindo implantar novos setores da indústria pesada e aliviar a importação.Uma forma de observarmos os resultados do plano de metas são através dos números como mostra o gráfico abaixo:

1956  1960

Energia Elétrica

3.000.000 kw

5.000.000 kw

Produção de carvão mineral

2.000.000 t

3.000.000 t

Produção de petróleo

6.800 barris/dia

75.500 barris/dia

Celulose e papel

90.000 t

200.000 t

Produção siderúrgica

1.000.000 t

2.000.000 t

Fonte:O nacional-desenvolvimentismo.

Como se percebe acima, o plano de metas foi exitoso no que diz respeito ao aumento de forma significativa da produção da indústria de base e de setores estratégicos para um maior desenvolvimento industrial do país como, por exemplo, da energia elétrica. Outros pontos em que o plano de metas conseguiu realizar e até superar as suas expectativas foram na pavimentação de estradas em que o plano previa 5.000 km e no final do governo tinha alcançado 6.202 km; na construção de novas rodovias esperava-se 12.000 km, em 1960 já tinham alcançado 14.970 km; já em relação a produção de veículos no final do governo a produção poderia ser aumentada em 17, 2% do que a meta teria previsto que era de 170.000 veículos entre automóveis e caminhões. (MOREIRA, 2003)

Em conseqüência do aumento da produção industrial possibilitou-se a criação de vários novos empregos para os trabalhadores do meio urbano, além de possibilitar o consumo de bens por parte da classe média, visto que antes tais bens só eram possíveis serem adquiridos por meio da importação.

Já no setor da política cambial e comércio externo, JK se defrontou com impedimentos internos e externos, pois ele não obteve êxito quanto ao aumento das exportações, concorrendo no aumento da carência de divisas e, conseqüentemente, do endividamento resultante da captação de recursos externos para efetivação do plano de metas.

Juscelino procedeu ao incentivo cambial para que as companhias estrangeiras se instalassem no Brasil o que acelerou o processo de internacionalização da economia brasileira, favorecendo assim a instalação de grandes complexos industriais. (LEOPOLDI, 1991)

Com relação às importações e exportações, o governo deu continuidade a política cambial estabelecida ainda no governo de Vargas, em que os importadores pagavam ágio de acordo com a essencialidade do produto e os exportadores recebiam bônus. Foi mediante tal política que o Juscelino captou receitas para os gastos resultantes da construção de Brasília.

O regime cambial cumpria assim a função fiscal, uma vez que tributava o importador, dele arrecadando a receita dos ágios. Tributava também o exportador, que perdia para o governo a diferença entre o valor do dólar no mercado livre e o dólar exportação. (LEOPOLDI, 1991,p. 115)

Outro fator que beneficiou em grande medida Plano de Metas foi uma medida de emissão de licença, implantada ainda no governo de Café Filho em 1955, que determinava a emissão de licenças sobre a importação de equipamentos para a indústria, porquanto incentivava o investidor estrangeiro a trazer para o Brasil equipamentos para ampliação e abertura de novas empresas, resultando na instalação de grandes complexos industriais.

Esta situação provocou fortes mudanças no relacionamento entre a burguesia local e o governo, pois este passou a conceder maiores benefícios às empresas multinacionais e às estatais. Diante deste contexto e com intuito de acalmar os ânimos dos descontentes com tal posicionamento o presidente adotou um discurso nacional-desenvolvimentista.

Além da insatisfação interna, JK ainda conseguiu o descontentamento do FMI (Fundo Monetário Internacional), pois a política econômica daquele não estava de acordo com os ditames deste. Esta situação fez com que o Fundo se negasse a dar-lhe empréstimo de longo prazo caso JK não fizesse uma reforma cambial, o que resultaria na queda da inflação. A instituição fazia estas recomendações porque na situação econômica que o Brasil já se encontrava, ele não teria condições de pagar futuras dívidas. Resistindo seguir as recomendações do FMI, Juscelino rompeu unilateralmente com a instituição.

A partir de 1958 houve uma simplificação no sistema cambial, mediante tarifa organizada e produzida na CNI (Confederação Nacional da Indústria), como afirma Leopoldi (1991, p. 122):

A simplificação do sistema cambial, com a gradual redução dos controles (licenças previas, cambio múltiplo, quotas de importação), respondia em parte as recomendações do FMI. Por essa época o FMI estava começando a financiar programas de estabilização na América Latina, e uma das exigências da instituição era asimplificação de cambio.

Em 1960 a balança comercial ficou deficitária, os fluxos de capital privado se reduzirame aumentou o pagamento de serviços no exterior, o que levou o governo a restabelecer relações com o FMIe a sacar empréstimos de curto prazo.

Conclusão

Para concluir este estudo sobre o desenvolvimentismo durante o governo JK, faz-se necessário uma análise, mesmo que de forma superficial, deste governo de caráter ''desenvolvimentista'' no qual podemos destacar alguns pontos positivos e negativos da sua administração.

De positivo temos o desenvolvimento e ampliação do parque industrial do país, que possibilitou o aumento da oferta de empregos à população urbana, além de estimular o consumo por parte da classe média, resultando na diminuição das importações; no setor de infra-estrutura atuou de forma marcante nos principais pontos de estrangulamento como energia e transporte que inibiam o desenvolvimento do país; construiu a nova capital do país situada na região centro-oeste, que mesmo sofrendo com algumas críticas, é impossível o não reconhecimento da sua importância para a aceleração do desenvolvimento da região central do Brasil, ajudando dessa forma a integração nacional; e por fim a estabilidade política do seu governo que possibilitou o desenvolvimento do seu plano de metas.

Quanto aos pontos negativos do seu governo pode-se citar a grande presença do capital externo, o que torna o Brasil dependente às nações ''desenvolvidas''; houve no seu governo um grande aumento dos gastos públicos; O governo JK também deixou aos seus sucessores a alta da inflação e o grande aumento na divida externa e do balanço de pagamentos; o seu governo protegeu a elite rural o que impossibilitou a realização da reforma agrária e a implementação dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais; durante o seu governo pouco se investiu em políticas sociais, preferindo focalizar as ações do seu governo nas questões econômicas, no desenvolvimento industrial e na manutenção da elite rural.

Destes pontos positivos e negativos do governo JK podemos resumir que o seu governo mesmo com dificuldades internas e externas procurou desenvolver o país por base da industrialização, obtendo um relativo sucesso na economia brasileira, sendo a realização das metas, o desenvolvimento industrial e a construção de Brasília, os maiores exemplos de seu êxito. Em detrimento a este sucesso econômico está as condições de vida da população do interior do país que pouco ou nada se beneficiou deste desenvolvimento, visto que os seus esforços para a industrialização do país se restringiu praticamente no estado de São Paulo, sobre esta questão Leopoldi (1991, p.140) nos mostra que ''foi o estado de São Paulo o grande beneficiário do governo JK. A indústria ali se concentrou ainda mais, especialmente no setor mais dinâmico, de bens de capital.''

Referências

LEOPOLDI, Maria Antonieta P. Crescendo em meio à incerteza: a política econômica do governo JK (1956-60) In: GOMES, Angela de Castro (org.). O Brasil de JK. 2 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

MOREIRA, Vania Maria Losada. Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento rural. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. (org.). O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática: Da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. 1 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v. 3, p.155-194.