BLOG DO PROFº ROBERTO CATARINO: O FASCISMO

O FASCISMO

O presente texto referente ao Fascismo, extraído do dicionário de política de Norberto Bobbio , onde através de pesquisas em outras obras de outros autores, tento transmitir e listar as diferentes abordagens para o Fascismo , problematizando e listando as teorias formuladas sobre o tema, revelando assim o carater informativo e didático .

Roberto Catarino da Silva

A palavra “fascismo” é de origem italiana e vem de “Fasci di Combattimento” (Esquadra de Combate). “Fascio”, em italiano, significa “feixe de varas”. O símbolo fascista consistia em uma machadinha envolta por um feixe. Em Roma, na Antiguidade, o lictor (uma espécie de oficial de justiça) levava uma machadinha envolta por um feixe de varas (em latim, “fesce”) nas mãos, quando ia executar as ordens judiciais.

O feixe de varas significava união e força. As varas, unidas, ilustravam o povo italiano. A machadinha ilustrava o poder do “duce” (comandante) e a repressão. A mensagem era clara: ou os italianos se uniam e permaneciam fiéis a Mussolini, ou cabeças rolariam. Os fascistas do século XX tinham como influência o poderio do Império Romano. Queriam reviver as glórias passadas quando o Império predominou na Europa. Para isso, precisariam adotar um símbolo que remetesse disciplina e obediência. “Crer, obedecer e combater” eram os princípios da doutrina fascista.

O fascismo é uma corrente prática da política que ocorreu na Itália, opondo-se aos diversos liberalismos, socialismos e democracias. Surgiu no período entre guerras, e abriu caminhos para o surgimento de diversos outros movimentos e regimes de extrema direita.

A palavra fascismo com o tempo foi associada a qualquer sistema de governo que, de maneira semelhante ao de Benito Mussolini, exalta os homens e usa modernas técnicas de propaganda e censura, fazendo uma severa arregimentação econômica, social e cultural, sustentando-se no nacionalismo e em alguns casos até na xenofobia, privilegiando os nascidos no próprio país, apresentando uma certa apatia ou indiferença para com os imigrantes.

A composição social dos movimentos fascistas foi historicamente a de pequenos negociantes, burocratas de nível baixo e as classes médias. O fascismo também encontrou sucesso nas áreas rurais, especialmente entre agricultores, e na cidade entre as classes trabalhadoras. Um aspecto importante do fascismo é que ele usa os seus movimentos de massa para atacar as organizações que se reivindicam das classes trabalhadoras - partidos operários e sindicatos.

Sob o título "ideias fundamentais", os assuntos surgem distribuídos por 13 parágrafos, mas com as notas arrumadas no anexo em 11 títulos:

1. Concepção filosófica. Apresenta o fascismo como ação (prática) e pensamento (ideia) político. Considera que toda a ação é contingente ao espaço e ao tempo, havendo no seu pensamento um "conteúdo ideal que a eleva a fórmula de verdade na história superior do pensamento". Diz que "para se conhecer os homens é preciso conhecer o homem; e para conhecer o homem é preciso conhecer a realidade e as suas leis, não há um conceito de Estado que não seja uma concepção da vida e do mundo.
2. Concepção espiritual. É a partir de uma "concepção espiritual" que o homem é definido pelo fascismo. Na sua concepção, o homem é um "indivíduo que é nação e pátria; há, na sua perspectiva, "uma lei moral que liga os indivíduos e as gerações numa tradição e numa missão";
3. Concepção positiva da vida como luta. A sua "concepção espiritual" define-se por oposição ao materialismo filosófico do século XVIII; sendo anti-positivista, é porém positiva; não é céptica, nem agnóstica, nem pessimista. Pretende o homem ativo e impregnado na ação com toda a sua energia. O que se aplica ao indivíduo, aplica-se à nação;
4. Concepção ética. Tem uma concepção ética da vida, "séria, austera, religiosa";o fascismo desdenha a vida "cômoda";
5. Concepção religiosa. O homem é visto numa relação imanente com uma lei superior, com uma Vontade objetiva que transcende o indivíduo particular e o eleva a membro de uma sociedade espiritual.
6. Concepção histórica e realista. O homem é visto como um ser na história, num fluxo continuo em processo de evolução; tem no entanto uma visão "realista", não partilhando o otimismo do materialismo filosófico do século XVIII que via o homem a caminho da "felicidade" na terra;

7. O indivíduo e a liberdade. A concepção fascista é definida como "anti-individualista", colocando o Estado antes do indivíduo; o liberalismo negou o Estado no interesse dos indivíduos particulares, o fascismo reafirma o Estado como a verdadeira realidade do indivíduo. Para o fascismo, tudo está no Estado - a sua concepção é totalitária. Para o fascismo, fora do Estado não há valores humanos ou espirituais.
8. Concepção do Estado corporativo. "Não há indivíduos fora do Estado, nem grupos (partidos políticos, associações, sindicatos, classes)"; defende um corporativismo no qual os interesses são conciliados na unidade do Estado; diz-se contrário ao socialismo que reduz o movimento histórico à luta de classes e, analogamente, é também contrário ao sindicalismo.
9. Democracia. O fascismo opõe-se à democracia que entende a nação como a maioria, descendo o seu nível ao maior número; o fascismo considera-se no entanto como "a mais pura forma de democracia se o povo for considerado do ponto de vista da qualidade em vez da quantidade", como uma "multidão unificada por uma ideia, que é vontade de existência e de potência: consciência de si, personalidade". O fascismo defende "uma democracia organizada, centralizada, autoritária", exercida através do partido único.
10. Concepção do Estado. Para o fascismo a nação não cria o Estado; é o Estado que cria a nação. Considera o Estado como a expressão de uma "vontade ética universal", criadora do direito, e "realidade ética". Na sua concepção é o Estado "que dá ao povo unidade moral, uma vontade, e portanto uma efetiva existência".
11. Realidade dinâmica. Na concepção fascista o Estado deve ser o educador e o promotor da vida espiritual. Para alcançar o seu objetivo, quer refazer não a forma da vida humana, mas o conteúdo, o homem, o carácter, a fé.

Bobbio admite que a democracia resistiu a todas elas, mas a vitória não é definitiva. Aliás, "numa visão laica (não mítico-religiosa), liberal e realista (não totalizadora e utópica) da história, nada é definitivo". A dúvida de Bobbio - a quem alguns consideram ser pessimista em relação à forma de governo democrática - é sobre se a democracia se expandirá ou, ao contrário, caminhará para uma gradual extinção.

Os regimes autoritários de mobilização em países pós-democráticos se distinguem pelo grau relativamente mais elevado de mobilização política, a que corresponde o papel mais incisivo do partido único e da ideologia dominante, e por um grau relativamente mais baixo de pluralismo político permitido. São os regimes usualmente chamados "fascistas" ou, pelo menos, a maior parte deles. O caso mais representativo é o do fascismo italiano.

Destaque a dominância e força do estado. Controle total na economia, na política e na própria sociedade (Totalitarismo)

- Uma hegemonia e paz é resultado de um punho forte (Militarismo)
- Sistema centralizado em um ideal. Tornar todo pais forte e poderoso acima de sistemas considerados fracos e "democráticos" demais (Idealismo)

O fascismo italiano ,o nacional-socialismo alemão em despeito de suas peculiaridades compartilhariam , desta forma , da caracterização como um modelo de dominação único .Tal generalização nos fornece categorias distintas de caracterização do fascismo, das quais farei um resumo muito breve.

O método consiste em estudar os casos paradigmáticos da Alemanha e da Itália, dentro de uma estrutura própria de análise, que estabelece diferentes categorias de relações de classes (o fascismo como uma ditadura aberta da burguesia; o fascismo como totalitarismo; o fascismo como totalitarismo; o fascismo como via de modernização ; o fascismo como revolta da pequena burguesia; o fascismo) e se voltam para um processo de fascização em quatro etapas:

O Fascismo como uma ditadura aberta da burguesia:

A ditadura e democracia propõem o fortalecimento do Estado, como uma questão de princípio. Com o pretexto de nos proteger, mudam os estilos mas o objetivo é sempre o mesmo: "de cima para baixo", com os ditadores apoiados pela burguesia, nesse contexto o capitalismo e a burguesia se mantém. Então, comparando ditadura e democracia, poderíamos falar de uma luta entre duas facções sociologicamente diferentes do Capital? Não. Simplesmente, estamos diante de dois diferentes métodos de arregimentação do proletariado: pela força, reprimindo-o; ou assimilando-o, através de "suas" próprias organizações.

A burguesia tomou emprestado o nome "fascismo" das primitivas organizações dos trabalhadores rurais da Itália, que se autodenominavam "fasci" (feixes). Não deixa de ser sintomático que o fascismo primeiro se definiu como uma forma de organização, e não como um programa. Seu objetivo declarado era unir todos em fasci, arregimentar todos os elementos dispersos em corporações. "O fascismo roubou do proletariado seu segredo: a organização... Liberalismo é somente ideologia sem organização, fascismo é só organização sem ideologia."

A ditadura não é uma arma do Capital, mas é uma tendência do Capital que se materializa sempre que necessário, para submeter as massas proletárias ao Estado.

O caráter político de um regime (Bonapartista, fascista, democrático) é determinado basicamente pelas relações entre as classes na nação, e varia em épocas diferentes. Sua natureza fundamental é determinada, em última análise, por seu modo de produção e pelas relações de propriedade, por seu caráter de classe. Portanto, os regimes de Hitler ^[1] e Roosevelt, de Attlee e Mussolini, de Franco e Gouin, de Perón e Salazar, de De Valera e Chiang Kai Shek são todos governos da classe capitalista, por descansarem sobre a economia de exploração capitalista. Contudo, a natureza de classe desses regimes não esgota o problema. Temos de classificar o instrumento – que difere em cada caso – por meio do qual a burguesia assegura seu domínio e governo. O caráter desse governo decide-se não somente pelos desejos subjetivos e as necessidades dos capitalistas financeiros, que são somente um fator no processo, mas também e definitivamente pelas inter-relações objetivo-subjetivas entre as classes em dada época, que por sua vez estão determinadas pela história anterior e pelo desenvolvimento da luta de classes de um país concreto.

[i] Trótski destaca, de um ponto de vista científico, que o fascismo é um tipo específico de ditadura burguesa.

O Fascismo como totalitarismo :

Entende-se por Totalitarismo o tipo de Estado, difundido na Europa entre as duas grandes guerras mundiais, que exerce um enorme controle sobre todas asatividades sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas. A direção doaparelho estatal está a cargo de um único partido político ou de um chefe. Os fatores que propiciaram a formação deste Estado foram o final da Primeira Guerra Mundial e a conseqüente crise política, econômica e social dos países europeus; a crise mundial de 1929; o avanço das idéias socialistas e a experiência do fascismo italiano, sob a direção de Benito Mussolini.

O sistema fascista era antidemocrático e concentrava poderes totais nas mãos do líder de governo. Este líder podia tomar qualquer tipo de decisão ou decretar leis sem consultar políticos ou representantes da sociedade.

Totalitarismo é um sistema de governo em que todos os poderes ficam concentrados nas mãos do governante. Desta forma, no regime totalitário não há espaço para a prática da democracia, nem mesmo a garantia aos direitos individuais.
No regime totalitário, o líder decreta leis e toma decisões políticas e econômicas de acordo com suas vontades. Embora possa haver sistema judiciário e legislativo em países de sistema totalitário, eles acabam ficam às margens do poder.negandoos ideais liberal-democráticos. Absoluta soberania do Estado, que deve ser governado por uma elite forte e audaz.

2 “A liberdade é um cadáver em putrefação, um dogma cediço da Revolução Francesa”. Só pode existir “um partido fascista, uma imprensa fascista e uma educação fascista”.

· O Fascismo como via para modernização :

O modelo econômico adotado pelo fascismo foi eficiente na modernização da economia industrial e na diminuição do emprego.

O intervencionismo e a planificação econômica adotados eliminam, no entanto, o desemprego e provocam o rápido desenvolvimento industrial, estimulando a indústria bélica e a edificação de obras públicas, além de impedir a retirada do capital estrangeiro do país. Esse crescimento deve-se em grande parte ao apoio dos grandes grupos.

· O Fascismo como revolta da pequena burguesia:

Na Itália, Alemanha e outros países, a burguesia utilizou as forças da pequena burguesia enlouquecida para destruir as organizações do proletariado. No final, tiveram que se voltar para a pequena burguesia e basear-se em regimes fascistas, isto é, regimes que descansam diretamente no apoio do aparato policial-militar em lugar de regimes com uma base de massas.

De acordo com Poulantzas, essa análise, mecanicista e incorreta, não permitiu uma consciência mais clara, pelos partidos operários, sobretudo na Europa, que daria condições de combater o fascismo desde seu período de ascenção, e subestimava mecanismos particulares, como aqueles que forjavam o apoio das massas, e sobretudo da pequena burguesia, ao fascismo.

Mobilização da pequena burguesia com as idéias do movimento fascista devido a ameaça da sua queda de status pelos processos de transformação sócio-econômicos em curso.

Procurar a especifidade do fascismo não significa abandonar sua atualidade, por exemplo, na análise das políticas e ações xenofóbicas na Europa, ou nos processos políticos em curso no em outros países. Pelo contrário, conhecer a fundo os mecanismos do fascismo e analisar-lhes com rigor científico é perceber sua atualidade, e uma necessidade para compreende-lo.

Todas as ideologias e movimentos de massa dos dois últimos séculos nasceram da Revolução Francesa. Nasceram dela e nenhum contra ela. As correntes revolucionárias foram substancialmente três: a liberal, interessada em consolidar novos direitos civis e políticos, a socialista, ambicionando estender a revolução ao campo econômico-social, a nacionalista, sonhando com um novo tipo de elo social que se substituísse à antiga lealdade dos súditos ao rei e acabando por encontrá-lo na "identidade nacional", no sentimento quase animista de união solidária fundada na unidade de raça, de língua, de cultura, de território. A síntese das três foi resumida no lema: Liberdade-Igualdade-Fraternidade.

REFERÊNCIAS:

POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura. Tradução João G. P. Quintela e M. Fernanda S. Granado. São Paulo: Martins Fontes, 1978.

BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. In: _____. Magia, técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987

BAUER, Otto. O Fascismo.

BOBBIO, Norberto. PASQUINO,Gianfranco.MATTEUCCI,Nicola.Dicionário de Política (2 Vols.), Tradução Carmen C. Varriale. São Paulo: UnB, 2007,pp 466-474.