BLOG DO PROFº ROBERTO CATARINO

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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O MONASTICISMO BIZANTINO


O monasticismo bizantino - diferentemente do professado na Europa Ocidental - não possuía Regras ou Ordens pré-fixadas. Cada monastério tinha sua própria constituição, geralmente elaborada quando de sua fundação. Esta normalmente refletia as intenções do fundador, com freqüência um leigo ou leiga.
Os sexos não eram necessariamente segreados, nem se definia a autoridade do superior. No século V, São Basílio de Cesaréia sugeriu reformas, a fim de organizar e tornar mais efetiva a vida monástica. Segundo ele, os monges deveriam viver em comunidades onde os bens seriam comuns e todos obedeceriam à autoridade de um superior eleito. Todos deveriam orar, trabalhar e executar serviços de natureza social.
Daí em diante, foram fundados monastérios basilianos, ou cenobitas, em proporções cada vez maiores. Alguns deles localizavam-se em regiões longínquas, outros nas proximidades ou mesmo no interior das cidades, onde havia maiores oportunidades para a prestação de um serviço social efetivo. Justiniano I usou de sua autoridade imperial para legislar a respeito dos monastérios, dando-lhes alguma uniformidade legal. Todos os monastérios deveriam seguir o modelo basiliano. Os monges deveriam abrir mão de todos os seus bens antes de ingressar no monastério, onde teriam uma vida absolutamente comunitária. Qualquer pessoa poderia tornar-se monge, ou uma monja, em qualquer idade, a menos que se tratasse de um escravo foragido ou de um funcionário governamental que ainda não tivesse completado seu tempo de serviço. Pessoas casadas precisariam obter o consentimento do cônjuge. Em tais casos, era comum que ambos fizesse seus votos simultaneamente. Ele, ou ela, teria que passar todos os seus bens às mãos dos legítimos herdeiros antes de efetuar os votos definitivos. O noviciado tinha a duração de três anos, após os quais se faziam os votos finais de castidade, pobreza e obediência.

O abade, chamado de higumene - líder - aou archimandrite - chefe do rebanho - era eleito por voto de maioria entre os monges. Mas sua eleição tinha que se confirmada pelo bispo local. Quando da fundação de um novo monastério, o bispo inspecionava e abençoava o local escolhido e aprovava os títulos de propriedade. Após isso, os monastérios eram regidos por uma administração absolutamente autônoma, e o abade gozava de completa autoridade, desde que obedecesse às exigências dos títulos de propriedade. Estes eram dois: o brevion, que indicava as dotações e deveres litúrgicos requeridos pelo fundador, e o typicon, que especificava os direitos e as obrigações especiais dos monges. Por vezes, exigia-se que o monastério dirigisse um orfanato, escola ou hospital, ou que fornecesse um capelão à família do fundador. Apenas uma pequena parcela dos monges era composta de sacerdotes, mas se o abade não fosse sacerdote por ocasião de sua eleição, teria que ser ordenado. E era preciso que houvesse um número suficiente de sacerdotes no monastério para que os serviços religiosos fossem realizados regularmente. O abade era assistido administrativamente pelo ecônomo, que cuidava dos bens mundanos do mosteiro, pelo chartophylax, que funcionava como escrivão, e pelo bibliophylax, o bibliotecário - pois exigia-se que cada monastério contivesse uma biblioteca. Nos estabelecimentos femininos, a abadesa gozava do mesmo controle absoluto, com uma assistência semelhante. Mas neles o bispo fornecia capelães para ministrarem os serviços religiosos.

O bispo gozava de autoridade sobre os contactos exteriores do mosteiro. E ele poderia intervir em caso de algum escândalo grave dentro de suas paredes. Os bispos eram escolhidos dentre os monges. Até hoje.

Fonte:

RUNCIMAN, Steven. A Teocracia Bizantina. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978, pp. 95 e 96.

 

 

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

A INQUISIÇÃO PROTESTANTE - UMA HISTÓRIA QUE É POUCO CONTADA...

A INQUISIÇÃO PROTESTANTE - UMA HISTÓRIA QUE É POUCO CONTADA...


 
 
Um ponto normalmente omitido é que os Protestantes também empreenderam uma Inquisição totalmente submissa ao Poder Político da época. Os historiadores geralmente se referem apenas à inquisição católica e se silenciam hipocritamente sobre os eventos ocorridos nos territórios protestantes.

Os primeiros protestantes não eram distinguidos por serem os "campeões da liberdade de opinião" como querem nos fazer crer. Eles, que clamavam pela liberdade religiosa nos países católicos, em seus territórios suspendiam rapidamente a celebração da Missa e obrigavam os cidadãos, por lei, a assistir obrigatoriamente os cultos reformados; também destruíam os templos católicos e as imagens [sagradas], além de assassinarem bispos, sacerdotes e religiosos; foram muito mais radicais em seus territórios do que ocorreu nos territórios católicos(...)




Citaremos apenas alguns exemplos (já que [quase] todas as fontes pesquisadas apenas se referem à inquisição católica e nenhuma a [inquisição] protestante):

- Registre-se o massacre dos monges da Abadia de São Bernardo de Brémen, no séc. XVI: os monges foram assassinados ou desfolados, atirando-lhes sal na carne viva, sendo a seguir pendurados no campanário por bandos protestantes.

- Seis monges cartuxos e o bispo de Rochester, na Inglaterra protestante, foram enforcados em 1535.






- Henrique VIII mandou queimar milhares de católicos e anabatistas no séc. XVI (mas foi sua filha católica, Maria, que acabou recebendo o título de "Maria, a sanguinária"!).







- João Servet, o descobridor da circulação do sangue, foi queimado em Genebra, por ordem de Calvino (porém, é comum se recordar apenas do "caso Galileu", o qual NÃO foi justiçado!).






- Quando Henrique VIII iniciou a perseguição protestante contra os católicos, existiam mais de 1.000 (mil) monges dominicanos na Irlanda, dos quais apenas 02 (DOIS) sobreviveram à perseguição.






- Na época da imperadora protestante Isabel, cerca de 800 (oitocentos) católicos eram assassinados por ano.






- O historiador protestante Henry Hallam afirma: "A tortura e a execução dos jesuítas no reinado de Isabel Tudor foram caracterizadas pela selvageria e o dano [físico]".






- Um ato do Parlamento inglês decretou, em 1652, que: "Cada sacerdote romano deve ser pendurado, decapitado e esquartejado; a seguir, deve ser queimado e sua cabeça exposta em um poste em local público".

- Na Alemanha luterana, os anabatistas eram cozidos em sacos e atirados nos rios.

- Na Escócia presbiteriana de John Fox, durante um período de seis anos, foram queimadas mais de 1.000 (mil) mulheres acusadas de feitiçaria.

- Nas cidades conquistadas pelo "Protestantismo", os católicos tinham que abandoná-las, deixando nelas todas as suas posses ou então converter-se ao Protestantismo; se fossem descobertos celebrando a Missa, eram apenados com a morte.






É um mito a afirmação de que a prática da tortura foi uma arma católica na Inquisição. Janssen, um escritor desse período, cita uma testemunha que afirma:






"O teólogo protestante Meyfart descreve a tortura que ele mesmo presenciou: 'Um espanhol e um italiano foram os que sofreram esta bestialidade e brutalidade. Nos países católicos não se condena um assassino, um incestuoso ou um adúltero a mais de uma hora de tortura. Porém, na Alemanha [protestante] a tortura é mantida por um dia e uma noite inteira; às vezes, até por dois dias (...); outras vezes, até por quatro dias e, após isto, é novamente iniciada (...) Esta é uma história exata e horrível, que não pude presenciar sem também me estremecer".






O mesmo Janssem nos fornece este outro dado:


"Em Augsburgo, na Alemanha, no ano 1528, cerca de 170 anabatistas de ambos os sexos foram aprisionados por ordem do Poder Público. Muitos deles foram queimados vivos; outros foram marcados com ferro em brasa nas bochechas ou suas línguas foram cortadas. [Ainda] em Augsburgo, no dia 18 de janeiro de 1537, o Conselho Municipal publicou um decreto em que se proibia o culto católico e se estabelecia o prazo de 8 dias para que os católicos abandonassem a cidade; ao término desse prazo, soldados passaram a perseguir os que não aceitaram a nova fé. Igrejas e mosteiros foram profanados, derrubando-lhes as imagens e os altares; o patrimônio artístico-cultural foi saqueado, queimado e destruído".
Frankfurt, também na Alemanha, emitiu uma lei semelhante e a total suspensão do culto católico foi estendida a todos os estados alemães (e depois se tacha a Igreja Católica de intransigente!).




- Em 1530, em seus "Comentários ao Salmo 80", Lutero aconselhava aos governantes que aplicassem a pena de morte a todos os hereges.

- No distrito de Thorgau (Suiça), um missionário zwingliano, liderando um bando protestante, saqueou, massacrou e destruiu o mosteiro local, inclusive a sua biblioteca e o acervo artístico-cultural.






- Erasmo [de Roterdan] ficou aterrorizado ao ver fiéis piedosos excitados por seus pregadores protestantes: "[Eles] saem da igreja como possessos [do demônio], com a ira e a raiva pintadas no rosto, como guerreiros animados por um general". O mesmo Erasmo comenta em uma carta que escreveu para Pirkheimer: "Os ferreiros e operários arrancaram as pinturas das igrejas e lançaram insultos contra as imagens dos santos e até mesmo contra o crucifixo (...) Não restou nenhuma imagem nas igrejas nem nos mosteiros (...) Tudo o que podia ser queimado foi lançado ao fogo e o restante foi reduzido a cacos. Nada se salvou".






Assim, o Protestantismo destruiu parte do patrimônio cultural europeu, que era protegido e aumentado pelos monges e fiéis católicos.






- Na Zurique protestante, foi ordenada a retirada de todas as imagens religiosas, relíquias e enfeites das igrejas; até mesmo os órgãos foram supressos. A catedral ficou vazia como continua até hoje. Os católicos foram proibidos de ocupar cargos públicos; a assistência à Missa era castigada com uma multa na primeira vez e com penas mais severas nas reincidências.

- Em Leifein, no dia 4 de abril de 1525, 3.000 camponeses liderados por um ex-sacerdote [católico] tomaram a cidade, saquearam a igreja, assassinaram os católicos e realizaram sacrilégios sobre o altar, profanando os sacramentos de uma forma inenarrável.






- Um fato que pareceria nunca ter ocorrido - se não tivesse sido tão bem documentado - foi o "Saque de Roma". Até mesmo muitos católicos não sabem que tal fato aconteceu. O que foi o Saque de Roma?






O Saque de Roma foi um dos episódios mais sangrentos do Renascimento. No dia 6 de maio de 1527, os membros das legiões luteranas do exército imperial de Carlos V promoveram um levante e tomaram de assalto a cidade de Roma. Cerca de 18.000 lansquenetes foram lançadas durante semanas contra a pior das repressões, ocasionando um rio de sangue costumeiramente "esquecido" pelos historiadores, que não lhe prestam a devida atenção. Um texto veneziano [contemporâneo] afirma sobre este saque que: "o inferno não é nada quando comparado com a visão da Roma atual". Os soldados luteranos nomearam Lutero "papa de Roma".







Eis mais alguns fatos [desse episódio] que a história de alguns "eruditos" se omite covardemente:






- Todos os doentes do Hospital do Espírito Santo foram massacrados em seus leitos.

- Dos 55.000 habitantes de Roma, sobreviveram apenas 19.000.

- O resgate foi da ordem de 10 milhões de ducados (uma soma astronômica naquela época).






- Os palácios foram destruídos por tiros de canhões com os seus habitantes dentro.

- Os crânios dos Apóstolos São João e Santo André serviram para os jogos [esportivos] das tropas.






- O rio [Tibre] carregou centenas de cadáveres de religiosas, leigas e crianças violentadas (muitas com lanças incrustadas em seu sexo).






- As igrejas, inclusive a Basílica de São Pedro, foram convertidas em estábulos e missas profanas com prostitutas divertiam a soldadesca.






- Gregóribo afirma a respeito: "Alguns soldados embriagados colocaram ornamentos sacerdotais em um asno e obrigaram a um sacerdote a conferir-lhe a comunhão. O pobre sacerdote engoliu a forma e seus algozes o mataram mediante terríveis tormentos".






- Conta o Pe. Mexia: "Depois disso, sem diferenciar o sagrado e o profano, toda a cidade foi roubada e saqueada, inexistindo qualquer casa ou templo que não foi roubado ou algum homem que não foi preso e solto apenas após o resgate".

- Erasmo de Roterdan escreve sobre este episódio: "Roma não era apenas a fortaleza da religião cristã, a sustentadora dos espíritos nobres e o mais sereno refúgio das musas; era também a mãe de todos os povos. Isto porque, para muitos, Roma era a mais querida, a mais doce, a mais benfeitora do que até seus próprios países. Na verdade, o saque de Roma não foi apenas a queda desta cidade, mas também de todo o mundo".






Ninguém fala deste horror brevemente expresso nas linhas acima. Mas basta consultar qualquer livro honesto e transparente sobre a história documentada. O mundo se cala - como se cala ainda perante o assassinato silencioso de milhares de católicos por fundamentalistas muçulmanos, hindus, sikis etc, não excluindo os [assassinatos] ocasionados pelo totalitarismo de [Fidel] Castro, o genocídio de Pol-Pot e a pérfida perseguição [das autoridades da] China.

É [realmente] elegante falar mal da Igreja de Cristo, fundada por Ele mesmo e com dois mil anos de história humana, como se apenas os católicos fossem os geradores das notícias escandalosas, algumas vezes verdadeiras, mas outras vezes simplesmente inexistentes...






Vejamos agora a opinião dos "Grandes Reformadores Protestantes" sobre o emprego da violência:






[Iniciemos, observando que] uma das bases da Reforma Protestante - a [doutrina das] indulgências - foi mal interpretada pelos reformadores ou pelo povo que não tinha formação religiosa (basta fazer um estudo sincero e imparcial).

No ano de 1518, o Santo Padre o Papa Leão X emitiu uma Bula Pontifícia em que esclarecia [a doutrina das] indulgências e o seu uso. Nesta [bula] eram rejeitados muitos dos méritos que atribuíam [às indulgências]. As indulgências NÃO perdoavam os pecados nem as culpas, mas apenas as penitências terrenas que a Igreja (não um governante secular) havia imposto. Quanto a livrar as almas do Purgatório, o poder do Papa se limitava às oraçães em que suplicava a Deus que aplicasse à alma de certo defunto o excedente dos méritos de Cristo e dos Santos ("A Reforma na Alemanha", Will Durant).

De nada adiantou [tal bula], pois a Reforma seguiu o seu curso. A maneira de pensar dos Reformadores foi extremamente violenta e, muitas vezes, uma [verdadeira] apologia ao crime.






Com efeito, em 1520, vemos Lutero escrever em sua "Epitome":
"Se Roma assim crê e ensina, conforme os papas e cardeais, francamente declaro que o verdadeiro anticristo encontra-se entronizado no templo de Deus e governa em Roma (a empurpurada Babilônia), sendo a Cúria a sinagoga de Satanás (...) Se a fúria dos romanistas não cessar, não restará outro remédio senão os imperadores, reis e príncipes reunidos com forças e armas atacarem a essa praga mundial, resolvendo o assunto não mais com palavras, mas com a espada (...) Se castigamos os ladrões com a forca, os assaltantes com a espada, OS HEREGES COM A FOGUEIRA, por que não atacamos com armas, com maior razão, a esses mestres da perdição, a esses cardeais, a esses papas, a todo esse ápice da Sodoma romana, que tem perpetuamente corrompido a Igreja de Deus, lavando assim as nossas mãos em seu sangue?"

Em um folheto intitulado "Contra a Falsamente Chamada Ordem Espiritual do Papa e dos Bispos", de julho de 1522, disse:






"Seria melhor que se assassinassem todos os bispos e se arrasassem todas as fundações e claustros para que não se destruísse uma só alma, para não falar já de todas as almas perdidas para salvar os seus indignos fraudadores e idólatras. Que utilidade tem os que assim vivem na luxúria, alimentando-se com o suor e o sangue dos demais?"






Em seu folheto "Contra a Horda dos Camponeses que Roubam e Assassinam", Lutero dizia aos príncipes:


"Empunhai rapidamente a espada, pois um príncipe ou senhor deve lembrar neste caso que é ministro de Deus e servidor da Sua ira (Romanos 13) e que recebeu a espada para empregá-la contra tais homens (...) Se pode castigar e não o faz - mesmo que o castigo consista em tirar a vida e derramar sangue - é culpável de todos os assassinatos e todo o mal que esses homens cometerem".
Em julho de 1525, Lutero escrevia em sua "Carta Aberta sobre o Livro contra os Camponeses":




"Se acreditam que esta resposta é demasiadamente dura e que seu único fim e fazer-vos calar pela violência, respondo que isto é verdade. Um rebelde não merece ser contestado pela razão porque não a aceita. Aquele que não quer escutar a Palavra de Deus, que lhe fala com bondade, deve ouvir o algoz quando este chega com o seu machado (...) Não quero ouvir nem saber nada sobre misericórdia".






Sobre os judeus, assim dizia em suas famosas "Cartas sobre a Mesa":
"Quem puder que atire-lhes enxofre e alcatrão; se alguém puder lançá-los no fogo do inferno, tanto que melhor (...) E isto deve ser feito em honra de Nosso Senhor e do Cristianismo. Sejam suas casas despedaçadas e destruídas (...) Sejam-lhes confiscados seus livros de orações e talmudes, bem como toda a sua Bíblia. Proíba-se seus rabinos de ensinar, sob pena de morte, de agora em diante. E se tudo isso for pouco, que sejam expulsos do país como cães raivosos".

E a Igreja Católica é que é acusada de antisemitismo, classificando-se de "frouxas" as palavras de perdão do Papa [João Paulo II] em 2002... Algum representante da igreja luterana já pediu perdão aos judeus?


 
Willibald Pirkheimer afirmou, em 1529, sobre a Reforma:




“Não nego que no princípio todas as atitudes de Lutero não pareciam ser vãs, pois a nenhum homem comprazia todos aqueles erros e imposturas que foram graduamente acumulados no Cristianismo. Por isso eu esperava, junto com outros, que era possível aplicar algum remédio a tão grandes males; porém, fui cruelmente enganado, pois antes que se extirpassem os erros anteriores foram introduzidos muitos outros, mais intoleráveis que, comparados com os outros, faziam estes parecer jogos de crianças (...) As coisas chegaram a tal ponto que os defensores papistas parecem virtuosos quando comparados com os evangélicos (...) Lutero, com sua língua despudorada e incontrolável, deve ter enlouquecido ou ser inspirado por algum espírito maligno".







[Passemos agora para o] pensamento e a obra de outros pais da Reforma. Calvino também não foi um exemplo de caridade, como vemos em [sua Carta ao Duque de Somerset, protetor da Inglaterra durante a minoridade de Eduardo VI]:
"Pessoas que persistem nas superstições do anticristo romano (...) devem ser reprimidas pela espada [que lhe foi confiada]"






Em 1547, James Gruet se atreveu a publicar uma nota criticando Calvino e foi preso, torturado no potro duas vezes por dia durante um mês e, finalmente, sentenciado à morte por blasfêmia; seus pés foram pregados a uma estaca e sua cabeça foi cortada.






Os irmãos Comparet, em 1555, foram acusados de libertinagem e executados e esquartejados; seus restos mortais foram exibidos em diferentes partes de Genebra.

Melanchton, o teólogo da Reforma [luterana], aceitou ser o presidente da inquisição protestante que perseguiu os anabatistas. Como justificativa, disse: "Por que precisamos ter mais piedade com essas pessoas do que Deus?", convencido de que os anabatistas arderiam [no fogo] do inferno...






A inquisição luterana foi implantada com sede na Saxônia, com Melanchton como presidente. No final de 1530, apresentou um documento em que defendia o direito de repressão à espada contra os anabatistas; e Lutero acrescentou de próprio punho uma nota em que dizia: "Isto é de meu agrado".






Zwínglio, em 1525, começou a perseguir os anabatistas de Zurique. As penas iam desde o afogamento no lago ou em rios até a fogueira.






John Knox, pai do presbiteranismo, mandou queimar na fogueira cerca de 1.000 mulheres acusadas de bruxaria na Escócia.


 
 




Acerca da Reforma [Protestante], disse Rosseau:






"A Reforma foi intolerante desde o seu berço e os seus autores são contados entre os grandes repressores da Humanidade".






Em sua obra "Filosofia Positiva", escreveu:


"A intolerância do Protestantismo certamente não foi menor do que a do Catolicismo e, com certeza, mais reprovável".
A violência não foi exercida apenas contra os católicos; na verdade, os reformadores foram enormemente violentos entre eles mesmos, como percebemos nas opiniões que emitiram entre si:




- Lutero diz: "Ecolampaio, Calvino e outros hereges semelhantes possuem demônios sobre demônios, têm corações corrompidos e bocas mentirosas".

- Por ocasião da morte de Zwínglio (1531), Lutero afirmou: "Que bom que Zwínglio morreu em campo de batalha! A que classe de triunfo e a que bem Deus conduziu os seus negócios!", e também: "Zwínglio está morto e condenado por ser ladrão, rebelde e levar outros a seguir os seus erros".

- Zwínglio não ficou atrás e dizia acerca de Lutero: "O demônio apoderou-se de Lutero de tal modo que até nos faz crer que o possui por completo. Quando é visto entre os seus seguidores, parece realmente que uma legião [de demônios] o possui".






[A inquisição evangélica] suspendeu sistematicamente o Catolicismo nas áreas protestantes.

- Em Zurique, na Suiça, o comparecimento aos sermões católicos implicava em penas e castigos físicos. Mesmo fora do perímetro da cidade, era proibido aos sacerdotes celebrar a Missa e, sob a ordem de "severas penas", era proibido ao povo possuir imagens e quadros religiosos em suas casas.







- Ainda em Zurique, a Missa foi prescrita em 1525. A isto, seguiu-se a queima dos mosteiros e a destruição em massa dos templos [católicos]. Os bispos de Constança, Basiléia, Lausana e Genebra foram obrigados a abandonar suas cidades e o território. Um observador contemporâneo, Willian Farel, escreveu: "Ao sermão de João Calvino na antiga igreja de São Pedro seguiu-se desordens em que se destruíram imagens, quadros e tesouros antigos das igrejas" (ou seja: novamente uma parte do patrimônio histórico-cultural da Europa foi destruído, desta vez por instigação direta ou indireta de João Calvino).

- Strasburgo, 1529: o Conselho da Cidade ordenou a destruição dos altares, imagens e cruzes, além das igrejas e conventos. O mesmo ocorreu em Franckfurt. Na convenção de Hamburgo, em abril de 1535, os concílios dos povos de Lubeck, Brémen, Hamburgo, Luneburgo, Stralsund, Rostock e Wismar decidiram pelo enforcamento dos anabatistas e açoitamento dos católicos e zwinglianos.


 
- Na Escócia, John Knox, pai do presbiterianismo, proibiu a Missa sob pena de confisco de bens e açoites públicos. Ocorrendo a reincidência, a pena capital era aplicada ao infrator.
 
Poderíamos continuar falando, pois há muito material a respeito, porém, cremos que bastam estes exemplos para demonstrar que a Reforma Protestante não foi pacifista, nem foram os reformadores vítimas inocentes. A intolerância e a violência foram parte integrante de suas vidas.
 



quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Santo Antão, o Pai dos Monges


Santo Antão, o Pai dos Monges

 (c. 251-356)

 

Antônio do Egito, mais conhecido como Santo Antão, foi um dos primeiros casos de que se têm registro no eremitismo oriental, está inserido no grupo dos chamados padres do deserto.
 
Formou seus primeiros discípulos, que decidem renunciar ao mundo e se agrupar em torno dele. Desta época - que podemos situar aproximadamente em 305 - data de fundação da primeira comunidade cristã no Egito. Ainda não é um mosteiro, mas, no máximo, uma laura, um agrupamento de anacoretas, submetidos a uma ascese e a um modo de vida relativamente livres. Esta primeira comunidade, Antão a estabelecera às margens do Nilo, não longe da fortaleza de Pispir, perto da atual aldeia de Deir-el-Maimum.
 
Este grupo, segundo a tradição cristã católica, comporia os primeiros eremitas e cenobitas que habitavam nos desertos do Oriente.
 

Santo Antão, com seu exemplo de devoção e penitência, além de seus supostos dons taumaturgos, começou a atrair os primeiros discípulos que se agrupam em pequenas celas rústicas no deserto.
 
Ele não era sacerdote, os eremitas raramente participavam da vida eclesiástica local, o eremita, como aponta Bolton fazia um protesto velado a toda a instituição clerical que se criou durante o processo de desintegração do mundo romano e ascensão do cristianismo, rejeitando a intervenção humana dos bispos e patriarcas, alguns chegam a crer que tinham sido ordenados pelo próprio Cristo.
 
Santo Antão, portanto, é o fundador da vida monástica primitiva individual. Faleceu no dia 17 de janeiro de 356, com 105 anos.

domingo, 11 de agosto de 2013

O MILAGRE BRASILEIRO: CRESCIMENTO ACELERADO, INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL E CONCENTRAÇÃO DE RENDA (1967-1973)

 
O MILAGRE BRASILEIRO: CRESCIMENTO ACELERADO, INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL E CONCENTRAÇÃO DE RENDA (1967-1973)
                                                                              por Roberto Catarino da Silva
 
-        Os primeiros anos da década de 1960 marcaram o fim de um período de crescimento acelerado na economia brasileira.  Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, por 15 anos, a taxa média anual de crescimento do PIB do Brasil foi uma das maiores do mundo.
-        Entre 1963 e 1967 o crescimento econômico brasileiro caiu à metade o que gerou um acirrado debate sobre a natureza das reformas econômicas.  Esse tinha duas questões centrais: Por que  o modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações tinha perdido dinamismo?  E que mudanças na política econômica e que reformas institucionais seriam necessárias para viabilizar a continuidade do processo de desenvolvimento no Brasil?
-        Os economistas chamados de estruturalistas consideravam características herdadas da antiga inserção brasileira na economia internacional e os mecanismos que promoviam a crescente concentração de renda no Brasil, ou seja,  as economias de tipo periférico apresentavam características distintas daquelas dos países centrais.
-        A tese estruturalista explicava o crescimento industrial por substituição de importações como resposta a uma situação de desequilíbrio externo duradouro.  O problema que colocava era como atender à demanda de bens e serviços interna não afetada pela crise do setor exportador.
-        As possibilidades eram três: aumentar a oferta interna; aumentar a oferta de bens e serviços e instalar novas unidades produtivas.   À medida que se desenvolvia a oferta interna de bens e serviços de consumo, surgia uma demanda por novas importações.  O papel do Estado em qualquer circunstância deveria ser o de garantir estabilidade monetária e um modelo de tributação que incentivasse os investimentos.
-        O debate entre estruturalistas e liberais foi resolvido com o golpe militar de 1964  No dia 11 de abril de 1964 o Congresso Nacional, sob a tutela do Ato Institucional no. 1, elegeu o chefe do Estado Maior do Exército, General Humberto de Alencar Castelo Branco, como presidente da República.  A nova equipe econômica deu prioridade à luta para reverter a tendência de contínuo aumento da taxa de inflação que se vinha manifestando desde o início da década.
-        Em agosto foi divulgado o principal documento de estratégia econômica do governo Castelo Branco: o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG).  Este definia como principal objetivo, para o biênio 65-66, acelerar o ritmo de desenvolvimento econômico do país e conter progressivamente o processo inflacionário para alcançar um razoável equilíbrio de preços em 1966.
-        A equipe econômica rejeitou a tentativa de controlar a elevação dos preços por meio de uma contração violenta da oferta monetária e da demanda agregada.   O novo Código Tributário Nacional (Lei no. 5.172/66) substituiu os antigos impostos em cascata, tais como o Imposto de Consumo e o Imposto de Vendas e Consignações, por impostos mais eficientes sobre o valor adicionado, como o IPI e o ICM.  A Correção Monetária e a criação das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs) permitiram superar o antigo impasse para o financiamento do governo – a Lei de Usura que, desde 1933, limitava a taxa máxima de juros a 12% anuais.
-        Com as novas regras, as taxas de juros reais se torvam atraentes o bastante para permitir que o déficit público brasileiro passasse a ser financiado pelo setor privado de forma não inflacionária.  Em paralelo à reforma tributária, o governo criou diversos mecanismos de incentivo às exportações, como isenções do IPI e de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos com tais exportações.
-        O sistema financeiro brasileiro foi reformulado com a criação do Banco Central, que substituiu a Sumoc, passando a ser o órgão responsável pela execução e fiscalização da política financeira determinada pelo Conselho Monetário Nacional.  Com as novas regras, as taxas de juros reais se tornavam atraentes o bastante para permitir que o déficit público brasileiro passasse a ser financiado pelo setor privado de forma não inflacionária.  Em paralelo à reforma tributária, o governo criou diversos mecanismos de incentivo às exportações, como isenções do IPI e de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos com tais exportações.
-        O FGTS criado pela Lei no. 5172/66 é um mecanismo em que o empregador deposita, em nome do empregado, uma percentagem da remuneração paga para a formação de um fundo que pode ser usado em caso de dispensa sem justa causa ou por ocasião da aposentadoria.  Como a remuneração desse fundo e o destino de suas aplicações são controlados pelo governo, este funciona na prática como uma poupança privada forçada.
-        A década de 60 foi também um período em que o mercado de operações cambiais deixou de ser uma atividade financeira de pequeno porte para  transformar-se em um imenso negócio de empréstimos bancários internacionais em dólar para empresas transnacionais, governos e empresas públicas.  Entre 1964 e 1973, o mercado de euromoedas cresceu a uma taxa média anual de 36%, saltando de 12 bilhões de dólares, em 1964, para 191 bilhões de dólares, em 1973.
-        Se o cenário internacional era favorável no plano doméstico algumas medidas foram tomadas para facilitar a atração de investimentos.  O aumento do financiamento externo e as condições favoráveis ao aumento das exportações somaram-se para criar condições externas extremamente favoráveis à retomada do crescimento econômico brasileiro.
-        A expressão “milagre econômico” foi usada pela primeira vez em relação à Alemanha Ocidental.  A rapidez da recuperação desse país na década de 1950 foi tão inesperada que muitos analistas passaram a chamar o fenômeno de “milagre alemão”.  A existência de capacidade produtiva ociosa e o amplo espaço aberto pelas reformas institucionais e pelas condições internacionais para aumento do gasto público permitiram pensar em uma nova política econômica que alterasse as prioridades como reconhecido no Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) que previa um crescimento da ordem de 6% ao ano.
-         A entrada em vigor da Nova Constituição e a primeira sucessão do regime militar significava a institucionalização da nova ordem.  No plano político buscava-se encontrar mecanismos de legitimação que ultrapassem o argumento, que se desgastava rapidamente, de que o regime era necessário  para completar o processo de restabelecimento da ordem econômica e política ameaçada.
-        O principal problema do governo era superar o subdesenvolvimento de forma a reduzir a distância que separa o Brasil dos países desenvolvidos.  Para alcançá-los até o fim do século XX, precisaria crescer pelo menos 7% ao ano, incorporar as tecnologias mais modernas aos segmentos mais dinâmicos da sociedade e integrar segmentos e regiões atrasados ao núcleo mais moderno da economia.
-        O I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND) foi publicado em dezembro de 1971 e prometia transformar o Brasil em “nação desenvolvida” dentro de uma geração.   Pretendia elevar a taxa de investimento bruto para 19% ao ano, dando prioridade a grandes programas de investimento: siderúrgico, petroquímico, corredores de transportes, construção naval, energia elétrica (inclusive nuclear), comunicações e mineração.
-        A principal marca do “milagre” foi, obviamente, o caráter inesperado das elevadas taxas de crescimento.  O que ocorreu foi uma mudança de ênfase da política econômica.  Se no governo Castelo Branco era preciso combater a inflação imediatamente, enquanto se iam implantando as reformas estruturais, agora a situação era inversa.  Crescer exigia a adoção de determinadas linhas de ação.  No curto prazo, era preciso desafogar a demanda agregada, no longo, aumentar os investimentos públicos e privados, de forma que a formação bruta de capital fixo passasse da faixa dos 15 a 16% do PIB para a dos 19 a 21%.
-        O combate a inflação deixou de ser  feito através da contenção creditícia e passou para a esfera do controle de preços dos segmentos não competitivos da economia, de forma a levá-los a reduzir progressivamente suas margens de lucro à medida que aumentavam suas vendas.
-        Outra política de grande alcance foi a alavancagem da construção civil.  Este setor é o maior empregador de mão-de-obra de baixa qualificação profissional, e divide-se em dois ramos, o da construção residencial e o da construção pesada. 
-        Entre 1968 e 1973, o crescimento do Produto Industrial foi sempre superior ao Produto Interno Bruto.  E, na composição do Produto Industrial,  destaca-se o comportamento da Indústria de Transformação, que cresceu 13% ao ano.  Em seguida vem o crescimento da oferta de bens de capital (18% ao ano) e bens intermediários (14% ao ano), puxados pelos gastos do governo em energia, transporte e comunicações.  Finalmente vem o crescimento dos bens de consumo não duráveis, que foi de 9% ao ano, puxado pelos gastos da massa popular com alimentos e vestuário.
-        Mas os resultados mais exuberantes foram aqueles obtidos no comércio exterior, que cresceu muito mais rapidamente do que o PIB.  De fato, as medias de política econômica criaram um novo quadro para o comércio exterior.  A política cambial foi radicalmente alterada com a introdução do regime de minidesvalorizações cambais, desaparecendo o risco de uma alteração brusca no valor externo da moeda nacional e facilitando o cálculo econômico de prazo mais longo.
-        O aumento de importações foi superior ao das exportações, o que fez  com que a balança comercial fosse levantamento negativa em 1971 e 1972, a este déficit se somava o crônico déficit em serviços.  Mas o financiamento do déficit de transações correntes era fácil naquela conjuntura.  Por um lado, o investimento externo triplicou no período por outro, o país não teve dificuldade em obter crédito tanto para o setor público quanto para o privado.
-        O endividamento externo, no início dos anos 1970, não era visto como um problema, pois, segundo o governo, este se destinava majoritariamente a financiar a expansão de negócios do setor privado.
-        Durante o governo Médici, a busca de legitimidade deslocou-se definitivamente do plano político para o plano econômico.  A idéia de que estava em processo a construção de um “Brasil Potência” passou a constituir a base da propaganda do governo e o fundamento de sua legitimidade.
-        A constatação de que a distribuição de renda tinha piorado no Brasil na década de 1960 e as denúncias dos economistas da oposição mostraram que este era o calcanhar-de-aquiles do governo.  Os dados mostraram que a desigualdade da distribuição foi a combinação de ganhos relativamente pequenos nos grupos de renda próximos ao salário mínimo, e de ganhos extremamente elevados nos grupos de renda alta.
-        A redução dos níveis de pobreza implicaria um aumento dos níveis de desigualdade, até que, num determinado nível de renda, fosse possível compatibilizar redução da pobreza com melhor distribuição de renda.
-        O milagre econômico foi produto de uma confluência histórica, em que condições ternas favoráveis reforçaram espaços de crescimento aberto pelas reformas conservadores no governo Castelo Branco.  Durante o período de crescimento acelerado, que repentinamente passara a parecer interminável aos contemporâneos, as condições externas sofreram alteração radical.
 
Bibliografia:
 
EARP, Fábio Sá; PRADO, Luiz Carlos Delome. O “milagre” brasileiro: crescimento acelerado, integração internacional e concentração de renda (1967-1973).