BLOG DO PROFº ROBERTO CATARINO
sexta-feira, 18 de junho de 2010
ELEIÇÕES 2010.
Dos primórdios de nossa história eleitoral até os dias atuais, o eleitorado brasileiro passou por mudanças profundas. Durante cinqüenta anos, entre 1880 e 1930, a massa de eleitores correspondeu a apenas 6% da população do país. Hoje, com mais de 115 milhões de pessoas aptas ao voto, o eleitorado equivale a 70% da população. É um crescimento monumental, que jamais foi acompanhado de uma radiografia nítida dos votantes, sobre quem é o eleitor brasileiro, o que faz e o que pensa. O trabalho permite descobrir quem, afinal, vai decidir a eleição presidencial de outubro próximo. O extrato mais numeroso, que responde por 80% dos votantes, é composto de brasileiros que se situam entre a classe média baixa e os pobres. Juntos, eles somam 93 milhões de pessoas, um contingente maior que a maioria das democracias do mundo. Na prática, são esses 93 milhões de eleitores de posses, educação e horizontes modestos que decidirão quem ocupará o Palácio do Planalto.
O eleitorado cada vez mais jovem e urbano: abstenção em queda
Esses eleitores compõem um conjunto heterogêneo, mas exibem características comuns. Eles têm renda mensal entre 200 e 1 000 reais. Pouquíssimos pagam imposto de renda, metade nunca lê jornais nem revistas e quase todos têm a televisão como principal, se não única, fonte de informação. "Eles é que decidem a eleição. Os outros grupos sociais são praticamente coadjuvantes", O novo perfil do eleitorado parece não ter sido absorvido pelos políticos. A formação de chapas que contemplam o propalado "equilíbrio regional", ainda é muito valorizada pelos partidos – mas a geografia humana do país mostra que se trata de uma preocupação desfocada, apenas um vício, talvez herdado do rodízio de paulistas e mineiros na República Velha, que atribuiu à política um valor regional que não faz mais sentido nos dias de hoje. As migrações internas, associadas ao intenso processo de urbanização do país, tornaram menos nítido esse tipo de divisão geográfica, e, em seu lugar, surgiu outro cenário mais relevante e ainda não captado pela antena dos marqueteiros: a divisão entre o Brasil das metrópoles e o Brasil das cidades pequenas. Existem 35 milhões de eleitores pobres na periferia das grandes cidades, mais do que há em todo o interior da Região Nordeste – mas ninguém apresenta propostas específicas para esse contingente, que, embora desorganizado, é uma potência numérica em termos de quantidade de votos
Além de diverso e desigual, o eleitorado brasileiro é notável pelo interesse que demonstra nas eleições. Nos dois últimos pleitos, cerca de oito em cada dez eleitores foram às urnas – uma taxa superior à média de outras democracias nas quais o voto, como no Brasil, também é obrigatório. Existe outro dado relevante. Desde o restabelecimento da democracia, em 1985, significa que quase 70% dos eleitores que votarão em outubro próximo já votaram para presidente da República e Governador. "O eleitor não é mais um neófito", o eleitorado brasileiro é interessado e está deixando cada vez mais de ser amador. Está aprendendo a votar a cada eleição que passa. Parece que conhece mais os políticos do que é conhecido por eles.
domingo, 6 de junho de 2010
Porque os eleitores desconfiam dos legisladores e dos legislativos?
Esse é um fenômeno que ocorre não apenas no Brasil, mas também nas chamadas democracias avançadas.
Legisladores e legislativos são, de modo geral, vistos com desconfiança pelos eleitores. Esse é um fenômeno que ocorre não apenas no Brasil, mas também nas consideradas democracias avançadas”. Na Inglaterra de Churchill, berço do parlamentarismo e da representação política, cada projeto de elevação dos salários dos parlamentares, que para os padrões ingleses do início do século passado eram baixos, gerava grande desgaste da imagem da instituição junto ao eleitorado.
Legisladores e legislativos são, de modo geral, vistos com desconfiança pelos eleitores, este fenômeno ocorre não apenas no Brasil, mas também nas democracias avançadas
Nos Estados Unidos, mesmo com um dos Congressos mais robustos do mundo, volta e meia aparece na imprensa algum escândalo envolvendo parlamentares que recebem generosos “presentes” de lobistas interessados em fazer a instituição aprovar projetos que beneficiem setores específicos.
Produção legislativa e representação política
Além de eventuais quebras de decoro parlamentar, um dos fatores decisivos para o desgaste da imagem dos legisladores, e dos legislativos por conseqüência, é uma certa confusão feita pelos eleitores, pelos cidadãos comuns e pelos veículos de comunicação, entre produção legislativa, e prática representativa. A aprovação de leis é tarefa natural dos legislativos, sendo tais leis oriundas de iniciativas dos próprios legisladores, ou encaminhadas pelo executivo. Contudo, o exercício da representação política é tarefa primordial desta instituição.
O parlamento, como instituição política, começa a ganhar formato na Inglaterra na metade de 1600. Sua principal função era representar, de alguma forma, os interesses dos súditos perante a Coroa. Dessa forma, ao mesmo tempo em que setores da sociedade ganhavam alguma voz, o poder absoluto do Rei ia, aos poucos, sendo limitado.
Com o advento do sufrágio universal, amplos setores da sociedade passaram a ser representados no parlamento, por legisladores que se agrupavam em partidos políticos com um conteúdo ideológico e programático de defesa de uma parcela da sociedade.
Dessa forma, os legislativos se constituíram e se fortaleceram como instituições voltadas não apenas para a aprovação de leis, mas também para dar voz a segmentos sociais que ganham espaços por meio de seus representantes. Com isso, pode-se dizer que o legislativo é uma instituição voltada para a produção de bens simbólicos que ora se materializam na aprovação de leis, ora se materializam nos discursos dos legisladores que trazem para o debate, problemas dos segmentos sociais por estes representados.
Em outras palavras, enquanto o executivo tem sua função materializada na administração e implementação de políticas públicas, o legislativo trabalha na produção de bens que não são de fácil visualização para o eleitorado e o cidadão comum. Esta falta de visibilidade, ou de percepção, da importância do trabalho dos legisladores é que gera no eleitorado, um certo desprezo por essa instituição.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
GESTÃO PUBLICA COMPARTILHADA
Gestão pública e qualidade têm a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
Temos como experiências de sucesso, a do Núcleo Técnico de Gestão e Qualidade da Prefeitura de São Paulo. A Prefeitura paulista tem a similaridade da descentralização, já que atua com 31 subprefeituras.
Que tem o objetivo de promover uma gestão de qualidade voltada ao cidadão,
O modelo de gestão compartilhada é baseado nos princípios da profissionalização, transparência das informações e blindagem a ingerências políticas e os resultados são positivos para todos os envolvidos.
Gestão é a capacidade de fazer o que precisa ser feito. E para isso é importante planejar. Um verdadeiro gestor não pode passar o tempo apagando incêndios. Por isso, é requisito básico mobilizar os servidores para que se integrem no processo.
Temos como experiências de sucesso, a do Núcleo Técnico de Gestão e Qualidade da Prefeitura de São Paulo. A Prefeitura paulista tem a similaridade da descentralização, já que atua com 31 subprefeituras.
Que tem o objetivo de promover uma gestão de qualidade voltada ao cidadão,
O modelo de gestão compartilhada é baseado nos princípios da profissionalização, transparência das informações e blindagem a ingerências políticas e os resultados são positivos para todos os envolvidos.
Gestão é a capacidade de fazer o que precisa ser feito. E para isso é importante planejar. Um verdadeiro gestor não pode passar o tempo apagando incêndios. Por isso, é requisito básico mobilizar os servidores para que se integrem no processo.