BLOG DO PROFº ROBERTO CATARINO
domingo, 6 de junho de 2010
Porque os eleitores desconfiam dos legisladores e dos legislativos?
Esse é um fenômeno que ocorre não apenas no Brasil, mas também nas chamadas democracias avançadas.
Legisladores e legislativos são, de modo geral, vistos com desconfiança pelos eleitores. Esse é um fenômeno que ocorre não apenas no Brasil, mas também nas consideradas democracias avançadas”. Na Inglaterra de Churchill, berço do parlamentarismo e da representação política, cada projeto de elevação dos salários dos parlamentares, que para os padrões ingleses do início do século passado eram baixos, gerava grande desgaste da imagem da instituição junto ao eleitorado.
Legisladores e legislativos são, de modo geral, vistos com desconfiança pelos eleitores, este fenômeno ocorre não apenas no Brasil, mas também nas democracias avançadas
Nos Estados Unidos, mesmo com um dos Congressos mais robustos do mundo, volta e meia aparece na imprensa algum escândalo envolvendo parlamentares que recebem generosos “presentes” de lobistas interessados em fazer a instituição aprovar projetos que beneficiem setores específicos.
Produção legislativa e representação política
Além de eventuais quebras de decoro parlamentar, um dos fatores decisivos para o desgaste da imagem dos legisladores, e dos legislativos por conseqüência, é uma certa confusão feita pelos eleitores, pelos cidadãos comuns e pelos veículos de comunicação, entre produção legislativa, e prática representativa. A aprovação de leis é tarefa natural dos legislativos, sendo tais leis oriundas de iniciativas dos próprios legisladores, ou encaminhadas pelo executivo. Contudo, o exercício da representação política é tarefa primordial desta instituição.
O parlamento, como instituição política, começa a ganhar formato na Inglaterra na metade de 1600. Sua principal função era representar, de alguma forma, os interesses dos súditos perante a Coroa. Dessa forma, ao mesmo tempo em que setores da sociedade ganhavam alguma voz, o poder absoluto do Rei ia, aos poucos, sendo limitado.
Com o advento do sufrágio universal, amplos setores da sociedade passaram a ser representados no parlamento, por legisladores que se agrupavam em partidos políticos com um conteúdo ideológico e programático de defesa de uma parcela da sociedade.
Dessa forma, os legislativos se constituíram e se fortaleceram como instituições voltadas não apenas para a aprovação de leis, mas também para dar voz a segmentos sociais que ganham espaços por meio de seus representantes. Com isso, pode-se dizer que o legislativo é uma instituição voltada para a produção de bens simbólicos que ora se materializam na aprovação de leis, ora se materializam nos discursos dos legisladores que trazem para o debate, problemas dos segmentos sociais por estes representados.
Em outras palavras, enquanto o executivo tem sua função materializada na administração e implementação de políticas públicas, o legislativo trabalha na produção de bens que não são de fácil visualização para o eleitorado e o cidadão comum. Esta falta de visibilidade, ou de percepção, da importância do trabalho dos legisladores é que gera no eleitorado, um certo desprezo por essa instituição.
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